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1. Termos e Condições
Ao aceder ao site da Junta de Freguesia de Longomel, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.2. Uso de Licença
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Junta de Freguesia de Longomel , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:- – modificar ou copiar os materiais;
- – usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- – tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Junta de Freguesia de Longomel;
- – remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- – transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da Junta de Freguesia de Longomel são fornecidos como estão. A Junta de Freguesia de Longomel não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.Além disso, a Junta de Freguesia de Longomel não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.4. Limitações
Em nenhum caso a Junta de Freguesia de Longomel ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site da Junta de Freguesia de Longomel, mesmo que a Junta de Freguesia de Longomel ou um representante autorizado da Junta de Freguesia de Longomel tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a si.5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Junta de Freguesia de Longomel podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Junta de Freguesia de Longomel não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. A Junta de Freguesia de Longomel pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Junta de Freguesia de Longomel não se compromete a atualizar os materiais.6. Links
A Junta de Freguesia de Longomel não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Junta de Freguesia de Longomel do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.7. Modificações
A Junta de Freguesia de Longomel pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.8. Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis portuguesas e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. É política da Junta de Freguesia de Longomel respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos recolher no site da Junta de Freguesia de Longomel. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos recolhendo e como será usado. Apenas retemos as informações recolhidas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei. O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado do nosso site será considerado como aceitação das nossas práticas de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com os dados dos utilizadores e informações pessoais, entre em contacto connosco.Compromisso do Utilizador
O utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a Junta de Freguesia de Longomel oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:- – Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
- – Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
- – Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) da Junta de Freguesia de Longomel, dos seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
